Processo 297621/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 17:54
Autuado em 26/04/2017 17:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4792/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4792/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2017 Acórdão   4792/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Gestor atual RENATO BRAGA BETTEGA
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2017 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 576547/17
31/07/2017 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554659/17
19/07/2017 17:20 AR do Ofício OCN - 3346/2017 - DP
30/06/2017 17:10 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
30/06/2017 17:10 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2017 Ofício de Contraditório   3346/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4792/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 70/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2894/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 09:38 DP  
19/12/2017 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2018 -
08/12/2017 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3952/2017 -
01/12/2017 10:49 STP  
17/11/2017 13:31 GCFAMG  
13/11/2017 15:18 SMPjTC Parecer nº 8816/2017 - aprovação com ressalva Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
24/10/2017 07:49 COFIE Instrução nº 463/2017 -
26/09/2017 09:27 7ICE Informação nº 53/2017 -
25/09/2017 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1371/2017 -
19/09/2017 11:30 COFIE Instrução nº 402/2017 -
08/08/2017 16:18 7ICE Informação nº 46/2017 -
08/08/2017 14:33 COFIE Despacho Processual Diverso nº 147/2017 -
30/06/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 3346/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 70/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 207/2017 -
28/04/2017 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2894/2017 -

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